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Instituto Brasileiro de Estudos Monárquicos

I

Personalidades

Rei Dom João VI

Rei Dom João VI

Imperador D. Pedro I

Imperador Dom Pedro I

Imperador D.  Pedro II

Imperador Dom Pedro II

Imperatriz D. Theresa Cristina

Imperatriz Dona Theresa Christina

Princesa Isabel

Princesa Isabel - A Redentora

 

 

Símbolos

Bandeira do Império

Bandeira do Império do Brasil

Brasão Imperial

Brasão do Império Brasileiro

Coroa de  D. Pedro II

Lei Áurea

Lei Áurea: Família Imperial libertou os escravos contrariando os republicanos escravagistas

 

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Carta de repúdio dos Monarquistas Brasileiros ao Programa produzido pelo Partido da República

É com indignação que os monarquistas brasileiros, representados nas instituições abaixo relacionadas, se viram forçados a assistir à propaganda partidária obrigatória na última quinta-feira 14 de junho. Na referida transmissão, vimos todo um período histórico, um dos mais brilhantes da História Brasileira, ser acintosamente denegrido, utilizando-se de premissas falsas e sem embasamento nos fatos. O chamado Partido da República (PR), em seu programa, em claro abuso do democrático direito de expor sua linha de idéias, empregou boa parte de seu tempo em caluniar o Segundo Império do Brasil, quando poderia utilizar melhor o espaço para defender suas propostas, ou pelo menos, explicar por que o regime republicano está tomado por tantos corruptos...

Logo ao começo, percebe-se a impossibilidade de atacar a figura histórica de Dom Pedro II, classificado como “boa praça, idealista, querido pelo seu povo, honrado e com boas intenções”. De fato, a república não nos ofereceu nada que possa ser comparado.

Fala-se do início da favelização com a chegada de escravos libertos aos morros cariocas. Vergonhosamente, coloca-se nos negros a culpa pelo início da desorganização urbana do Brasil no século XX. Ignoram, ou fazem que ignoram, os planos da Princesa Isabel de assentar os ex-escravos em terras devolutas, em uma autêntica e verdadeira Reforma Agrária, a mesma que jamais foi feita na república. Ignoram, ou fazem que ignoram, que o Brasil Império tinha uma das maiores participações nos processos eletivos do século XIX, e que era uma nação respeitada e ocupava lugar de igualdade face às outras nações, e que a ditadura e a submissão aos interesses internacionais fazem parte da triste herança deixada pelo golpe de 1889.

Impostos demais? Como se pode fazer tal colocação se no Império tínhamos menos de um terço dos impostos que temos hoje? Tínhamos no Império apenas 17 tarifas, enquanto a república já nos cobra 62 tarifas, consumindo 40,69% de tudo o que produzimos. Essa a herança da república quanto à carga tributária.

Colocar a república como aspiração de toda a população, ao termo do século XIX, é no mínimo desconhecer a História Brasileira, ou quiçá uma pilhéria. O Partido Republicano daquela época nunca elegeu mais de três deputados. Então, como chamar a idéia republicana de popular? Pior, é do seio dos próprios republicanos partícipes do golpe de 1889 que sai a palavra comprobatória, pois Aristides Lobo, jornalista republicano, escreveu claramente que a população a tudo assistira "bestializada, atônita, surpresa, sem saber o que significava". Lógico: quem promoveu o golpe de 1889 foram as elites escravocratas revoltadas com a Abolição – os “Republicanos de 14 de Maio”. Isto irretorquivelmente mostra que o povo brasileiro não comungava das ilustres desconhecidas idéias republicanas. Em verdade, era ao Império e a Dom Pedro II que o nosso povo tinha genuíno apreço – daí a razão do banimento ao exílio de toda a Família Imperial Brasileira. Nascia assim a República Velha, ou República Oligárquica, como é chamada pelos livros de História.

Crises? Não exatamente no Império, que nos rendeu quase meio século de estabilidade institucional. Nossa pior crise é hoje, sob a república da corrupção – a maior seqüência de desonras públicas que a História já registrou no Brasil. O Povo Brasileiro está enojado, envergonhado de si mesmo e diante do mundo. Curioso é que tal associação entre Império e corrupção venha do PR, filho da fusão do Prona com o PL, partido político simplesmente afundado até o pescoço no escândalo do Mensalão. Fica aqui o desafio para que se citem no Império Brasileiro indignidades ao menos comparáveis a Mensalões, Mensalinhos, Sanguessugas ou às descobertas de Navalhas, Furacões e congêneres.

Reconheça-se, contudo, que o programa mostra que a república não cumpriu seu papel, após mais de 100 anos. Se 117 anos não bastaram, quantos mais exigirão? Fato é que, com o histórico vergonhoso que a república brasileira teve e tem, é autêntica profanação uma propaganda partidária republicana atacando a lembrança do período histórico que forjou a unidade do Brasil e o encaminhava para um desenvolvimento natural, até ter sua evolução cortada pelo golpe de 15/11/1889.

O desenvolvimento não passa pelos trilhos da forma de governo republicana, ao contrário do que a propaganda insinua. Que o digam ingleses, noruegueses, australianos, canadenses, japoneses e suecos. Aliás, o purismo da idéia de república sequer diz respeito à forma de governo, e sim à de “coisa pública”, “bem comum”. Sob essa ótica, as monarquias dão um banho de republicanismo nas ditas “repúblicas”, ao demonstrar um respeito pelo erário que não se vê na história brasileira desde 15/11/1889. Ao contrário do que a propaganda sugere, a corrupção, no Brasil, encontrou terreno fértil após o golpe da república, fato atestado por pessoas que vivenciaram ambos os períodos históricos, quais sejam Monteiro Lobato e o republicano arrependido Rui Barbosa.

Nós, monarquistas parlamentaristas do Século XXI, defendemos uma forma e um sistema de Governo que sejam baratos e que garantam a transparência, a eqüidade, a justiça, a liberdade e a democracia, bem como o inabalável respeito pelo bem comum, em proveito de todos e não de poucos – eis o verdadeiro significado histórico da palavra república.

Subscrevem as instituições:

Instituto Brasileiro de Estudos Monárquicos (IBEM Nacional) de Brasília - DF

Instituto Brasileiro de Estudos Monárquicos de Minas Gerais (IBEM-MG);

Instituto Brasileiro de Estudos Monárquicos do Rio Grande do Sul (IBEM-RS);

Movimento Monárquico Brasileiro
 

 

Manifesto aos monarquistas brasileiros

(Março de 2007)

Manifesto aos monarquistas brasileiros

Monarquistas,

O movimento monárquico conheceu a clandestinidade por mais de 99 anos. Por praticamente todo um século fomos cerceados em nossa liberdade de mostrar ao País a verdadeira lama em que o regime republicano colocou nossa Nação. Fomos calados de todas as formas possíveis e imagináveis, na mais longa repressão à liberdade de expressão já experimentada pelo Brasil, até que na Constituição de 1988 a mordaça foi-nos retirada.

A nova Carta Magna não apenas nos dava a liberdade de novamente falarmos, mas também previa um plebiscito no qual o povo poderia se manifestar, de modo teoricamente livre, sobre a forma e o sistema de governo que desejaria para o País. Contudo, como muitos de nós ainda se lembram, houve lamentável manipulação, que começou com a antecipação inconstitucional do Plebiscito, impedindo maior organização das frentes parlamentaristas republicana e monárquica, passou por uma propaganda explicitamente enganosa e chegou a uma cédula que confundia o eleitor, levando finalmente à anulação de muitos votos que à nossa causa seriam dados. Os resultados são de todos conhecidos.

É indiscutível que esse foi o momento no qual nós monarquistas mostramos uma atividade conjunta, que no auge do movimento chegou a registrar 27% das intenções de votos. Amordaçados até aquela oportunidade, tivemos por causa disso atuação reconhecidamente quase amadora, em que pese a extrema devoção e boa vontade de muitos dos que participaram da frente monarquista. Ainda assim, conseguimos trazer a nosso favor importante parcela do eleitorado, o que, então, demonstrava o embasamento de nossa causa, ao mesmo tempo em que isto motivava uma onda de calúnias contra nós. De qualquer forma, vale a pena ressaltar que, nesse momento, quando estivemos mais próximos do que nunca de tentar restaurar nossa Monarquia, foi quando vivenciamos uma participação política mais evidente, discutindo propostas, agindo de forma mais direta e com maior utilização das ferramentas políticas disponíveis naquela oportunidade.

Contudo, após a derrota que nos foi impingida pelo presidencialismo, e graças em parte aos nossos equívocos de campanha e, mais ainda, aos métodos escusos utilizados pelos republicanos, mergulhamos em longo e tenebroso inverno de retraimento, com atuação praticamente nula. Basicamente, desde aquele plebiscito, os núcleos monárquicos têm consistido de reuniões virtuais e raros encontros de pessoas, durante as quais os monarquistas discutem entre si as vantagens do sistema, com pouco ou nenhum proselitismo. Desaparecemos da mídia, e mais uma vez o povo brasileiro chega a ignorar a própria existência de uma Família Imperial. Pior que tudo isso, estando fragmentados em nosso próprio meio não conseguimos passar aos descendentes de Dom Pedro II a unidade de que tanto precisam para que possam tomar uma decisão que signifique uma anuência à nossa luta. Com isso, além de não estarmos agindo, enfraquecemos a pouca ação que nasce.

Todavia, mais uma vez o momento histórico está se tornando favorável para nossa Causa. O mar de lama que inunda os poderes republicanos instituídos mostra por si só todas as mazelas do atual sistema de governo. Nossa voz será novamente ouvida, talvez com mais eficiência e se tivermos a vontade e a decisão para tanto, dado que passou o deslumbre com o retorno da “democracia” republicana. Cresce o clamor por uma ação mais enfática em todos os núcleos monárquicos e cada um de nós sente a necessidade desse empenho mais evidente em prol de um movimento mais coeso e conseqüente.

Temos de agir. Isto já é consenso. Mas não podemos reiniciar nossa cruzada fragmentados. A busca da unidade é imprescindível para que voltemos a atuar politicamente!

Entretanto, tendo como Norte a busca dessa unidade e a vontade de agirmos politicamente, jamais poderemos nos esquecer que Monarquia nada tem a ver com partidos políticos, quaisquer que sejam suas cores. Reis ou imperadores ficam acima disto. Monarquia não existe para fragmentar, e sim para unir. Príncipes não pertencem a movimentos políticos, e nem estes àqueles. Príncipes não podem e nem devem participar de política, pela própria natureza do papel histórico que lhes é reservado. Contudo, os monarquistas devem ter participação política. Os monarquistas devem ter atuação política. Os monarquistas devem ter vontade política. Os monarquistas devem ter poder político. De outra forma, jamais poderemos ter esperanças do retorno da Monarquia.

Temos de atuar de forma decidida e incontestável, unidos como feixe de gravetos que se torna inquebrável. A liderança principesca no Brasil surgirá naturalmente, mas não podemos esperar por ela ou contar com ela para agirmos. É como esperar o fruto antes do nascimento da semente. Temos de reunir esforços em torno de uma atuação política mais intensa e presente por parte de todos os monarquistas.

Temos de unir todas as forças que pudermos aglutinar em torno da Causa da Restauração. Não podemos prescindir dos esforços dos descendentes daqueles que, através de seu sangue, escreveram valiosas páginas de nossos registros históricos. Que este apelo, um chamado da História, também encontre eco entre os guardiões da Memória e das verdadeiras conquistas da Nação Brasileira. Que seus representantes atuais façam coro à nossa voz.

Ainda cumpre dizer que a plêiade necessária à plena realização de nossos objetivos não apresentará sucesso se não beber na fonte da intelectualidade brasileira. Dispensar o concurso das mentes de escol que vicejam em nosso País será garantir a morte de qualquer iniciativa, mesmo as ainda não nascidas. Tentar levar adiante um movimento desprovido do concurso das Ciências Políticas e Sociais, distanciado da História e da Filosofia, longe de ser um sonho, é uma quimera.

Feitas estas considerações, temos que imaginar e traçar conjuntamente planos de ação que nos sirvam de diretrizes para uma ação monarquista unificada. Os princípios gerais, que unem a grande maioria, se não todos os monarquistas, seriam até onde sabemos: a restauração da monarquia parlamentarista através da Casa de Bragança; a adoção de um modelo organizacional realmente federativo para nosso País, com maior poderes e recursos para os Estados; voto facultativo e distrital misto com a possibilidade do recall, mecanismo pelo qual um político eleito pode ter seu mandato cassado ou revogado por reavaliação popular no caso de crimes por ele praticados, como os de corrupção, ou ainda por sua incompetência ou inoperância legislativa; combate à corrupção generalizada nos poderes constituídos; e redução da carga tributária.

1) A Restauração Monárquica é a primeira bandeira. Tem que ser nos moldes parlamentaristas, que se mostraram eficientíssimos por todo o mundo. Vale ressaltar que o próprio parlamentarismo nasceu nas monarquias e funciona melhor quando a elas é associado, dado o caráter apartidário do Monarca, que garante maior imparcialidade na Chefia de Estado. Somente com o poder moderador de um Monarca, atuando como fiel da balança entre os embates políticos, é que chegaremos ao justo equilíbrio em um regime parlamentarista brasileiro. O poder do Chefe de Estado, com as atribuições de indicar e destituir o Primeiro-Ministro e dissolver o parlamento, convocar plebiscitos e referendos e deter a chefia suprema das Forças Armadas, jamais poderá ficar nas mãos de membro da casta política sem prejuízo da Democracia. O reiniciador de nossa Monarquia tem de vir da Casa de Bragança. Isso é ponto pacífico, tanto pelos laços históricos desta Casa com nossa Monarquia, quanto pelo parâmetro que já temos, que nos protegem de aventureiros postulantes ao trono e pela respeitabilidade do monarca a ser entronizado.

2) A revisão do Pacto Federativo é uma necessidade premente da Nação. Em um país de dimensões continentais como o Brasil, as reais necessidades de cada Estado da Federação são muito particulares e conhecidas de forma mais adequadas por seus respectivos cidadãos. Logo, cabe a cada Estado tanto a parcela maior de poder sobre tudo o que lhe disser respeito diretamente, quanto maior quantidade de recursos para que possa atender às suas necessidades locais. A centralização excessiva de poder e de recursos que atualmente caracterizam o Brasil é fonte de desigualdades e injustiças face às reais necessidades dos brasileiros em suas respectivas realidades.

3) Nosso sistema eleitoral é outra mazela. Somos obrigados a votar, o que não apenas fere o conceito de direito, tendo em vista que a principal característica de um direito é a possibilidade de usá-lo ou não, mas faz com que muitos dos votantes sejam pessoas sem o menor compromisso com a melhoria de nosso País. O caráter majoritário simples não apenas leva a distorções de representatividade, mas facilita a formação de alianças de caráter duvidoso entre os candidatos, necessitados que estes ficam de maiores recursos para se elegerem com votos de regiões de fora de suas bases reais e ficam, portanto, reféns de interesses que não se coadunam com os do povo. Desta maneira, o voto distrital puro ou misto atuaria com perfeito sistema de pesos e contrapesos políticos, com o caráter distrital, que levaria à eleição de políticos efetivamente ligados a seus distritos eleitorais. O recall, conforme mencionado mais acima, é um recurso que literalmente dará à população o direito de confiscar o mandato de um deputado que não esteja cumprindo seu papel. Tal recurso, aliado ao sistema parlamentarista, forçaria a classe política a ter maior compromisso com seu verdadeiro papel na sociedade, ao contrário do que temos vistos nestes 117 anos de república.

4) Como corolário, mas também conseqüência do que foi acima dito, entra o combate à corrupção. Esta praga que denigre todos os níveis de poder do País, gerando desvios de recursos vitais para as necessidades de nossa população e vicia os cargos que passam a ser ocupados de acordo com compromissos políticos ao invés de ser por competência. O retorno de uma “sentinela vigilante” monárquica, em um sistema parlamentarista, no qual governos e parlamentos caem por incompetência, associado a um sistema distrital misto que forçaria a classe política a ter mais compromisso ora com suas bases, ora com os partidos e o recurso do recall, já são, em conjunto, poderosas ferramentas contra a corrupção por parte dos políticos. Contudo, a bandeira deve ser ainda assim levantada, como marco da tolerância zero a se ter com os carniceiros da coisa pública.

5) Outro ponto de união deve ser a redução da carga tributária. A república aumentou em mais de três vezes a quantidade de impostos que existia durante o Império, martirizando o cidadão e comprometendo os empreendedores do crescimento da Nação, tudo para alimentar um sistema altamente ineficiente e um Estado agigantado. Na Monarquia, vigorava o pensamento de que enquanto se puder cortar despesas, não se criam impostos, pensamento esse que foi vergonhosamente invertido no atual sistema. O Estado tem por função servir ao povo, e não o contrário. Essa a grande verdade nas Nações verdadeiramente civilizadas e democráticas, e não isso que tentam nos enfiar goela abaixo com o mito das eleições diretas como pilar da democracia.

6) Há que se depender de um partido de conteúdo monarquista, ou no mínimo da participação de monarquistas em algumas das agremiações legalmente existentes, ou de amplo movimento que inclua ações políticas, para que nossas idéias e programas possam ser disseminados e conquistados. Sem esse mecanismo criado pelos republicanos ficamos desprovidos das condições de, particularmente, alcançarmos os meios de comunicação e através deles dizermos as verdades com as quais comungamos. Mas, qualquer que seja o meio a ser utilizado, deve ficar absolutamente claro que os monarquistas não compactuam com quaisquer modelos viciados existentes nas relações políticas atuais. Devemos ser exemplos de retidão e de ética.

Eis o que acreditamos possam ser os pontos iniciais para serem debatidos em busca da união de todos os monarquistas visando a uma retomada de nossa ação política objetiva e que submetemos à consideração de todos. Fazemos, os signatários deste documento, uma conclamação ao trabalho, a novas idéias e conceitos. Propomos aqui a discussão para a ação conjunta em torno desses seis pontos ou outros que possam ser aventados, para que nossa Causa deixe de ser um sonho, e se torne efetivamente uma feliz realidade de nosso País.

Unamo-nos e trabalhemos! Unamo-nos pela Monarquia!

Assinam, por ordem alfabética, as seguintes organizações ou grupos:

Brasil Imperial
Alan Assumpção Morgan

Círculo Monárquico Paraense Dom Pedro Gastão
Flávio Miranda

Comunidade Monarquia
Kristhian Rupp Mancilla

Comunidade Monarquia Parlamentar Legítima
Astrid Bodstein
 

Comunidade Pró-Monarquia Parlamentarista
Ezequiel Novais Neto

Instituto Brasileiro de Estudos Monárquicos (IBEM-Nacional)
Carmem Carneiro

Instituto Brasileiro de Estudos Monárquicos de Minas Gerais (IBEM-MG)
Ezequiel Novais Neto

Instituto Brasileiro de Estudos Monárquicos do Rio Grande do Sul (IBEM-RS)
Carlos Alexandre J. Bertolin

Movimento Monárquico Brasileiro (MMB)
Cláudio Silva Menezes